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quarta-feira, 12 de novembro de 2014

A Genealogia de um Sobrado - 4ª Parte

Autora: Lisete Göller


VI-Braun Irmãos & Cia. Ltda.


No dia 20/10/1950, José Borges Sobrinho e sua esposa Regina Maurília de Barros compareceram ao Cartório para realizar a escritura de compra e venda do sobrado, tendo como compradora a firma Braun Irmãos & Cia. Ltda, com sede na cidade de Rio Pardo. Na escritura constam, além da descrição do imóvel, os números do sobrado: 711 e 717 (Livro nº 142, nº 1.38, fls. 60 e 61 verso). O sobrado foi vendido pelo valor de 40 mil cruzeiros, incluindo-se o terreno da propriedade. Na data de 18/02/1961, foi feita a averbação de uma benfeitoria: uma construção feita pela adquirente de um prédio de alvenaria, com frente para a Rua General Câmara, com 14 metros, anexo ao sobrado, tendo 7 metros de frente a fundo. Segue a informação de que posteriormente foi vendida parte do terreno e o prédio sito a Rua General Câmara. 

A partir desta época, o sobrado passa a ser conhecido como o Sobrado Braun. Alfredo Fernando Braun (*26/08/1891 Santa Cruz do Sul RS), casado com Helma Haas (*10/03/1892 Santa Cruz do Sul RS), era ferreiro, vindo da cidade de Santa Cruz do Sul RS, para trabalhar na construção de barcaças em Rio Pardo. Alfredo era filho do imigrante Ferdinand Braun (*18/12/1844 Baden-Baden, Baden-Württemberg, Alemanha/+14/01/1921 Santa Cruz do Sul RS), professor de música, que chegou ao Brasil no ano de 1861, estabelecendo-se na Linha Rio Pardinho, uma localidade de Sinimbu RS. Ferdinand Braun era casado com Anna Frölich. Alfredo Fernando Braun teve os filhos Albino Teodoro, Julinho Afonso, Nelson, Frida Regina, Brunilda e Marta. 

A família Braun atuou em diversos ramos do mercado, inclusive no de transportes. No ano de 1956, a Empresa Citral, concessionária de serviços públicos no ramo dos transportes coletivo de passageiros, adquiriu a Braun & Cia Ltda, outra empresa de Alfredo Braun, que possuía quatro ônibus naquela época. Alfredo veio a falecer em 27/06/1970 na cidade de Rio Pardo, tendo os demais sócios e membros da família continuado com os negócios. O filho Albino Braun fundou em 13/11/1950 o Aeroclube dos Dragões, nome dado em homenagem aos militares do antigo Forte, cuja pista de pousos e decolagens situava-se na várzea do Rio Pardo, em frente à antiga viação férrea, transferindo-se em 1962 para o Bairro Boa Vista, por causa das enchentes. Albino fez o curso de mecânico e de instrutor para formar novos pilotos, que somaram ao longo do tempo pelo menos uma centena de profissionais. O filho Julinho Braun, que também era mecânico, exerceu a profissão até a aposentadoria, chegando a ser proprietário de duas concessionárias de automóveis (Jornal Gazeta do Sul, Edição 11/10/2010).

Na data de 16/11/1979, houve a dissolução da Sociedade, havendo a transmissão do sobrado por parte de Braun Irmãos & Cia. Lida. à viúva Helma Haas Braun, domiciliada em Rio Pardo e Julinho Afonso Braun, seu filho, comerciante, também domiciliado em Rio Pardo. Constam no documento as medidas que até este ponto do relato não eram conhecidas: “pela frente, onde mede 20,95 metros, com a Rua Dr. Julio de Castilhos; pelos fundos, onde mede 19,85 metros com terreno de Julinho Afonso Braun; pelo lado direito, com 24,90 metros com a Rua General Câmara e, pelo lado esquerdo, partindo da Rua Julio de Castilhos, por uma linha reta de 15,15 metros, formando ai um ângulo reto, onde dobra a esquerda e segue por uma linha reta de 5,75 metros, formando ai outro ângulo reto e dobra a direita e segue até os fundos por uma linha reta de 11, 35 metros, divide-se com terrenos de Julinho Afonso Braun”.

Helma Haas Braun faleceu do dia 27/07/1980 em Rio Pardo. Assim sendo, a sua parte relativa ao sobrado coube de herança ao filho Julinho Afonso Braun, mecânico, casado na data de 12/02/1944 com Azir Yocchims Braun. Julinho Braun viveu com sua família no sobrado e, em determinada época, alugou uma parte do andar térreo para a Padaria Sperb. Nos anos 1990, um incêndio neste estabelecimento veio a comprometer o futuro do sobrado, tornando-o cada vez mais difícil e incerto. Alguns anos se passaram... 

P. S.: Julinho Braun faleceu na data de 19/11/2014.


A incorporação do sobrado ao Patrimônio Histórico e Cultural do Estado


Rio Pardo através da criação da Lei Municipal nº 08, de 27/04/1979 arrolou inicialmente 35 bens considerados de valor histórico e cultural de expressiva tradição para a cidade, ressalvando que, após o processo de inventariação, poderia incluir novos bens que viessem a ser atingir este status. Este processo de inventário ocorreu em 2001, ano em que a referida lei passou a integrar o Plano Diretor Municipal de Rio Pardo. Esta lei disciplina as restrições e intervenções nos prédios e até mesmo do entorno, visando preservar as características originais dos elementos que formam o conjunto. Assim, por exemplo, nas fachadas devem ser mantidos os elementos arquitetônicos e o aspecto externo deve ser preservado.

O Inventário do Patrimônio Cultural do Rio Grande do Sul foi realizado através de um convênio entre Governo do Estado do Rio Grande do Sul – Secretaria de Estado da Cultura, SEDAC – CPHAE e Secretaria da Educação, SEC/Pres. Rep. – Instituto Brasileiro de Políticas Culturais, IBPC/RS, sendo publicada no ano de 2001 a relação de 103 bens, dentre eles o chamado Sobrado Braun (Referência PRS 99.0051.0003), supostamente construído no ano de 1896 (44 anos depois)...

Retroagiremos na legislação. Na Constituição de 1934 coube à União e aos Estados a proteção de bens de valor histórico e artístico e as belezas naturais. Já na Constituição de 1937 esta responsabilidade foi estendida aos Municípios. A necessária normatização sobre o processo de tombamento veio com o Decreto-Lei nº 25/1937, definindo que: “o tombamento é o instituto jurídico pelo qual se faz a proteção do patrimônio histórico e artístico, que se efetiva quando o bem é inscrito no livro do tombo”. No mesmo ano, foi criado o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), responsável pela definição dos aspectos considerados de valor patrimonial na cidade, buscando a identidade nacional através de elementos característicos específicos do povo brasileiro. Na Constituição de 1988, a definição de patrimônio cultural foi devidamente ampliada, seguindo uma tendência mundial. 

A partir da modernização administrativa do Ministério da Educação e Cultura – MEC foi criado o Departamento de Assuntos Culturais (DAC) e o então Departamento do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Além destes, foi criado o Sistema Integrado de Reconstrução de Cidades Históricas (PCH). Na esfera estadual, o Patrimônio Histórico foi instituído na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul (Título II, Capítulo II, Seção II, artigos 221 a 223 e Emendas Constitucionais nº 36 e nº 45), determinando que o Poder Público deva proteger o patrimônio cultural através de tombamento e outras ações para sua conservação e proteção. 

No ano de 2001, destaca-se a criação do Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001, que disciplina o ordenamento territorial das cidades, bem como confere ao poder público municipal preferência para adquirir imóveis urbanos de interesse histórico, cultural ou artístico que não sejam mantidos por particulares, a fim de assegurar sua proteção, o que é denominado direito de preempção. Depois, a Lei Municipal nº 12.003/2003 delimitou e declarou a área histórica da cidade de Rio Pardo como integrante do Patrimônio Cultural do Estado, incorporando os prédios inventariados e acrescentando a ele os espaços públicos abertos e o entorno, lembrando que a Rua da Ladeira ou Rua Julio de Castilhos já havia sido tombada como Patrimônio Nacional, sendo esta considerada um espaço aberto.

Uma avaliação técnica do Departamento do Patrimônio Histórico e Artístico de Rio Pardo (DPHARP), em 8 de janeiro de 2007, apontou que a construção do sobrado se encontrava sem condições básicas de uso, devido ao desabamento da estrutura da cobertura e deterioração das paredes internas e entrepisos. O mesmo laudo destacou o valor cultural do prédio, com características das construções dos séculos XVIII e XIX (Jornal Correio do Povo, Edição 10/10/2010). Foi neste mesmo ano que a pesquisadora visitou Rio Pardo e viu pela primeira vez o sobrado, lamentando o estado do imóvel e a falta de perspectiva para o mesmo. Restava-lhe acompanhar as notícias de longe, através de uma pessoa conhecida que nascera em Rio Pardo, mas residia em Porto Alegre. No ano de 2009, a casa apareceu no selo de comemoração dos 200 Anos da Câmara de Vereadores do Município.




VII-Ricardo Borges Moraes


Uma vitória por vez. O tombamento puro e simples não é uma garantia efetiva de que o imóvel seja restaurado, pois os recursos públicos sabidamente não conseguem contemplar todos os imóveis tombados. Quem estaria disposto a abraçar esta empreitada? Quem direcionaria recursos para um árduo trabalho de longo prazo? Seria preciso alguém que, por algum motivo, talvez incompreensível para a maioria das pessoas, viesse a se identificar com a casa de sobrado e que compreendesse a sua essência. A centenária construção guarda em silêncio a história daqueles que nela viveram ou estiveram de passagem. Esta história, cujo período de tempo ultrapassa um século e meio, incluiu inúmeros ritos de passagem: nascimentos, casamentos, decessos e outros tantos eventos importantes na vida das pessoas. Em certo sentido, a casa adquiriu sua própria ‘alma’ através da inevitável convivência humana no lento passar dos anos. Mas a realidade é que o sobrado centenário estava se desfazendo em ruínas, sob a ameaça de serem sepultadas para sempre as memórias que guardava, até o inevitável dia em que tudo seria transformado em poeira inútil levada pela mão do tempo... 


Foto: Lisete Göller - 2014


Foto: Lisete Göller - 2014


Foto: Lisete Göller - 2014


A reforma do sobrado teve o seu início em 2011, e continua a ser restaurado neste ano de 2014. Entramos no compasso de espera. Pelo que observamos das fotos, praticamente a metade da construção original conseguiu chegar ao Século XXI. Passados 162 anos, o sobrado ainda faz parte do nosso tempo presente. Mas ele conseguiu ir além: conquistou o seu lugar no futuro, dentro da paisagem urbana da cidade histórica de Rio Pardo.


Foto: Lisete Göller - 2014


Foto: Lisete Göller - 2014


O sobrado ainda em reforma - 2018 – Foto: André Hammann


Detalhe construtivo da fachada do sobrado (creio chamar-se sapata) – 2018 – Foto: André Hammann


FINAL DA 4ª PARTE  (à espera de um Epílogo)





2 comentários:

  1. Em que situação se encontra hoje este prédio, Julinho Braun era meu tio casado com a irmã de minha mãe. quando me casei fui me arrumar neste prédio pois é perto da Igreja Matriz.Moravam lá na época o Leco e o Quiko, meus primos.

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    1. Olá, Enio, atualmente não saberia te informar. Sei que ficou muito tempo com as obras paradas. Poderias entrar em contato com a tua família para saber de alguma coisa. Escreve para mim contando o que descobriste. Abraço.

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